Juiz julga improcedente pedido de indenização contra Cemat

Crimes contra a incolumidade pública poderão ter penas aumentadas

TST reconhece legitimidade de sindicato em ação contra o BEG

Embargos de declaração são admissíveis contra despacho de conteúdo decisório

Plenário rejeita denúncia contra deputado federal Ciro Nogueira

STF julga extinto pedido de extradição contra o Padre Medina

TST rejeita recurso contra pagamento de despesas médicas

Presidente da AMB reafirma luta contra o nepotismo

Anamages propõe ADI contra proibição de férias coletivas no judiciário

PPS adia ação contra reajuste de salários no STF

Tucanos vão à Justiça contra ministro da CGU

AMB luta contra aprovação da PEC da compulsória

Representação contra juiz que demora oito anos para proferir sentença

Arquivada ADI contra Lei pernambucana sobre subsídios de magistrados

Ações contra programa do INSS devem ser julgadas simultaneamente

Caso Gol: Procurador vai à justiça contra advogado dos EUA

Microsoft abre processo contra vendedores de software pirata no eBay

Vedoin ofereceu dossiê contra Mercadante, diz Abel Pereira

Aloizio Mercadante ajuíza pedido de explicações contra Alberto Goldman

Segundo a petição, Alberto Goldman teria afirmado em entrevista que, por volta de um mês atrás, foi oferecido ao PSDB um dossiê que envolvia Aloizio Mercadante no caso de venda fraudulenta de ambulâncias ao Poder Público.

Delegado paulista impetra HC contra acusação de falsidade ideológica

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 89639), com pedido de liminar, impetrado por delegado da Polícia Civil de São Paulo, acusado de falsidade ideológica e subtração de documentos.